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    MOV.CAPITÃES / MFA - CONSPIRAÇÃO / Decretos 353/73 e 409/73
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Forças Armadas. Legislação Estado Novo.
Decreto-Lei 353/73, aprovado por Sá Viana Rebelo, ministro do Exército, que procurava fazer face à escassez de capitães dos quadros permanentes. Funcionou como verdadeiro detonador para a contestação que, após rápida e profunda evolução, levaria ao 25 de Abril de 1974.


1973 
Julho, 13 
 

 
Movimento dos Capitães.
Primeiro acto de contestação ao Decreto-Lei 353/73


1973 
Julho, 17 
 

 
Movimento dos Capitães.
Em meados de Julho circularam modelos de exposições individuais de contestação ao Decreto-Lei 353/73.


1973 
Julho, 20 
 

 
Forças Armadas. Legislação Estado Novo.
Anúncio em Mafra, de recuo do Ministro do Exército, Sá Viana Rebelo, em relação ao Decreto-Lei 353/73.


1973 
Agosto, 14 
 

 
Movimento dos Capitães. Guiné.
Motivados pela disposição que já se verificava na Metrópole, iniciada com a exposição ao Director do Serviço do Pessoal em 17/08/1973, um grupo de oficiais em comissão na Guiné reúne e decide nomear uma comissão para elaborar um documento que conteste o DL em causa (Decreto-Lei 353/73).


1973 
Agosto, 18 
 

 
Forças Armadas. Legislação Estado Novo.
É publicado o Decreto-Lei 409/73, que altera dois artigos do Decreto-Lei 353/73. Ficam isentos do regime geral os oficiais superiores, mas mantêm-se por ele abrangidos os capitães e subalternos.


1973 
Agosto, 20 
 

 
Movimento dos Capitães. Guiné.
Numa segunda reunião (a primeira em 18/08/73) alguns oficiais em serviço na Guiné aprovam o teor da exposição a contestar o Decreto-Lei 353/73) a enviar às mais altas entidades das Forças Armadas, nomedamente do Exército e ainda ao Ministro da Educação.


1973 
Agosto, 21 
 

 
Movimento dos Capitães. Guiné.
Bissau - Reunião de oficiais que decide assinar colectivamente a exposição anteriormente aprovada. É eleita uma comissão do Movimento dos Capitães constituída pelos Capitães Almeida Coimbra, Matos Gomes, Duran Clemente, António Caetano (depois substituído por Sousa Pinto).


1973 
Agosto, 25 
 

 
Movimento dos Capitães. Guiné.
51 oficiais do Quadro Permanente (45 capitães e 6 de patentes mais baixas), em serviço na Guiné, dirigem ao Presidente da República, ao Presidente do Conselho e aos Ministros da Defesa Nacional e do Exército e da Educação Nacional, e ainda ao Secretário de Estado do Exército, uma exposição. Entre os nomes que assinam o documento figuram Manuel Monge, Jorge Golias, Salgueiro Maia, Matos Gomes, Duran Clemente e Otelo Saraiva de Carvalho.


1973 
Agosto, 28 
 

 
Panfletos Milicianos.
Como reacção às muitas exposições e a todo o movimento anti Decreto-Lei 353/73, que se gerou, surgem dois panfletos da autoria de oficias do Quadro Permanente, oriundos dos Quadros do Complemento (portanto beneficiados pelo referido Decreto-Lei 353/73. Enquanto o primeiro "Estagnação ou Progresso?" rapidamente foi esquecido. O segundo "Dos Espúrios aos Puros" criou uma "classificação" dos oficiais que se imporia e viria ser utilizados por todos (Espúrios - Puros).


1973 
Setembro, 1 
 

 
Movimento em Angola.
94 oficiais dos Quadros Permanentes, em serviço em Angola, assinam uma exposição em que avisam o Presidente do Conselho de que a entrada em vigor do DL 353/73 e DL 409/73 "provocará indubitavelmente uma onda de de descontentamento generalizada, pelo menos na classe de oficiais do quadro permanente directamente afectados".


1973 
Setembro, 10 
 

 
Movimento em Moçambique.
107 oficiais do Quadro Permanente assinam uma exposição de teor idêntico à de Angola (10 de Setembro).


1973 
Setembro, 13 
 

 
Movimento em Angola.
Reunião em Luanda, na qual se decide elaborar um pedido colectivo de demissão de oficial do Exército, para o caso de os DL entrarem em vigor. É ainda eleita a primeira comissão do Movimento dos Capitães em Angola, constituída pelos Capitães Vilas Boas, Sousa Guedes, Américo Moreno, Soares e Rui Tomás.


1973 
Setembro, 21 
 

 
Conselho Superior do Exército.
Reunião do Conselho Superior do Exército para debate do problema dos capitães. Só o CEMGFA, general Costa Gomes, argumenta a favor da revisão dos decretos.


1973 
Setembro, 26 
 

 
Entrega Documento Elaborado em Moçambique.
O Major Hugo dos Santos e o Capitão Vasco Lourenço entregam em S. Bento o documento elaborado em Moçambique e assinado por 107 oficiais.


1973 
Setembro, 26 
 

 
Movimento dos Capitães. Pedidos de Demissão.
Início da assinatura de um pedido de demissão de oficial do Exército por parte dos oficiais abrangidos pelos decretos 353/73 e 409/73 que ficaram em posse de uma comissão coordenadora provisória.


1973 
Outubro, 6 
 

 
Forças Armadas. Legislação Estado Novo.
É enviada, pela 1.ª a Repartição do Estado-maior do Exército, a todas as unidades, uma circular anunciando a decisão de estudar caso a caso a situação dos oficiais abrangidos pelos decretos, o que, na prática, representa a sua suspensão.


1973 
Outubro, 12 
 

 
Movimento dos Capitães.
Informação da comissão coordenadora do Movimento dos Capitães sobre a necessidade de não desmobilizar perante a suspensão dos decretos.


1973 
Outubro, 12 
 

 
Movimento dos Capitães. Moçambique.
Reunião do Movimento dos Capitães em Nampula (Moçambique), onde se decide prosseguir o movimento apesar da suspensão dos decretos 353/73 e 409/73.


1973 
Outubro, 15 
 

 
Movimento dos Capitães. Angola.
Reuniões, do Movimento dos Capitães em Luanda, decidindo-se prosseguir com a mobilização dos oficiais, apesar da suspensão dos decretos.


1973 
Outubro, 18 
 

 
Movimento dos Capitães. Guiné.
Reuniões, do Movimento dos Capitães em Bissau, decidindo-se prosseguir com a mobilização dos oficiais, apesar da suspensão dos decretos.


1973 
Outubro, 18 
 

 
Movimento dos Capitães.
Novo comunicado da comissão coordenadora do Movimento dos Capitães com enumeração de todas as acções levadas a efeito pelo movimento e a necessidade de se continuar.


1973 
Outubro, 23 
 

 
Movimento dos Capitães. Moçambique.
Carta de esclarecimento sobre as acções do Movimento enviada pela comissão coordenadora aos oficiais do movimento nos Açores.


1973 
Outubro, 29 
 

 
Legislação Militar.
O Diário do Governo publica quatro decretos relacionados com as Forças Armadas. O primeiro cria o cargo de vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, especialmente destinado a António de Spínola. Os três restantes visam interferir nas carreiras militares, de forma a corrigir os decretos n°s 353/73 e 409/73.


1973 
Dezembro, 22 
 


26 de Abril de 2017
 

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